Normas e Regulamentos


(ficheiros em formato pdf)

Regulamentos aprovados na Sessão de Assembleia de Freguesia de Oiã a 28 de Fevereiro de 2014

REGULAMENTO DE APOIO A BOLSAS DE ESTUDO

REGULAMENTO DE COMPARTICIPAÇÃO EM MEDICAMENTO

REGULAMENTO DE MÉRITO A JOVENS ESTUDANTES

Regulamentos aprovados na Sessão de Assembleia de Freguesia de Oiã a 15 de Dezembro de 2017

REGULAMENTO DO INVENTÁRIO E CADASTRO DOS BENS DA JUNTA DE FREGUESIA DE OIÃ

REGULAMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA FREGUESIA DE OIÃ

REGULAMENTO DE CONTROLO INTERNO DA JUNTA DE FREGUESIA DE OIÃ

REGULAMENTO DO MERCADO DE OIÃ

REGULAMENTO DE APOIO AO EMIGRANTE E APOIO JURÍDICO

REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DA PISCINA DO PARQUE DO VIEIRO

Regulamentos aprovados na Sessão de Assembleia de Freguesia de Oiã a 18 de Abril de 2018

REGULAMENTO E TABELA GERAL DE TAXAS DA FREGUESIA DE OIÃ

Regulamentos aprovados na Sessão de Assembleia de Freguesia de Oiã

REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO

Deliberações de acordo com as competências do Executivo – Ano 2020

CÓDIGO DE CONDUTA

PLANO DE CONTINGÊNCIA JUNTA DE FREGUESIA DE OIÃ