(ficheiros em formato pdf)
Regulamentos aprovados na Sessão de Assembleia de Freguesia de Oiã a 28 de Fevereiro de 2014
REGULAMENTO DE APOIO A BOLSAS DE ESTUDO
REGULAMENTO DE COMPARTICIPAÇÃO EM MEDICAMENTO
REGULAMENTO DE MÉRITO A JOVENS ESTUDANTES
Regulamentos aprovados na Sessão de Assembleia de Freguesia de Oiã a 15 de Dezembro de 2017
REGULAMENTO DO INVENTÁRIO E CADASTRO DOS BENS DA JUNTA DE FREGUESIA DE OIÃ
REGULAMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA FREGUESIA DE OIÃ
REGULAMENTO INTERNO DOS CEMITÉRIOS DA FREGUESIA DE OIÃ
REGULAMENTO DE CONTROLO INTERNO DA JUNTA DE FREGUESIA DE OIÃ
REGULAMENTO DO MERCADO DE OIÃ
REGULAMENTO DE APOIO AO EMIGRANTE E APOIO JURÍDICO
REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DA PISCINA DO PARQUE DO VIEIRO
Regulamentos aprovados na Sessão de Assembleia de Freguesia de Oiã a 18 de Abril de 2018
REGULAMENTO E TABELA GERAL DE TAXAS DA FREGUESIA DE OIÃ
Regulamentos aprovados na Sessão de Assembleia de Freguesia de Oiã
REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO
Deliberações de acordo com as competências do Executivo – Ano 2020