Informação e documentos públicos


Nos termos do regimento aprovado na reunião de Assembleia de 18-04-2018, reproduzido no documento abaixo, a assembleia de freguesia deve reunir no mínimo quatro vezes por ano, em sessões ordinárias, podendo reunir mais vezes a título extraordinário. As reuniões realizam-se normalmente na sala de reuniões da assembleia, no edifício da junta de freguesia, mas podem ocorrer noutro local previamente definido e comunicado, por edital publicado nos lugares de uso e neste mesmo site.

A população da freguesia pode, deve mesmo, participar  nas reuniões, sendo por isso reservado em todas as reuniões um período de intervenção aberto ao público, garantido o cumprimento das seguintes regras, previstas no regimento em vigor:

1- A intervenção neste período é realizada mediante prévia inscrição dos interessados.

2-  Poderá intervir qualquer cidadão residente, natural ou com interesses na área geográfica da freguesia e com idade superior a dezoito anos, que o pretenda, quer a título individual, quer em representação de organizações coletivas com sede na referida área geográfica, quando credenciado para o efeito.

3-  Os esclarecimentos solicitados serão sempre dirigidos à Mesa e nunca em particular a qualquer membro da Assembleia.

4-   A Mesa, se tiver possibilidade para tal, esclarecerá o interessado imediatamente ou posteriormente através de ofício.

Não sendo possível participar pessoalmente podem os fregueses dirigir-se ao presidente da mesa da assembleia, diretamente ou por mail (presidente.assembleia@jf-oia.pt), procurando obter alguma informação de seu interesse, ou direcionando algum assunto para eventual discussão na assembleia de freguesia seguinte.

 

Veja aqui o regimento em vigor:

Regimento da Assembleia de Freguesia de Oiã para o período 2013/2017.

Regimento da Assembleia de Freguesia de Oiã para o período 2017/2021

 

Atas das Sessões da Assembleia de Freguesia

 

Reunião de 27-12-2013;

Reunião de 28-02-2014;

Reunião de 24-04-2014;

Reunião de 27-06-2014;

Reunião de 26-09-2014;

Reunião de 12-12-2014;

Reunião de 10-04-2015;

Reunião de 26-06-2015;

Reunião de 26-09-2015;

Reunião de 26-11-2015;

Reunião de 22-04-2016;

Reunião de 20-05-2016;

Reunião de 24-06-2016;

Reunião de 30-09-2016; Anexo à Ata – Anexo

Reunião de 29-12-2016;

Reunião de 06-04-2017;

Reunião de 23-06-2017;

Reunião de 14-07-2017;

Reunião de 14-09-2017;

Ata da Instalação da Assembleia para o período de 2017-2020

Reunião de 20-10-2017;

Reunião de 15-12-2017;

Reunião de 18-04-2018;

Reunião de 17-05-2018;

Reunião de 26-06-2018;

Apoio e Comparticipação às Associações da Freguesia de Oiã 2018;

Reunião de 27-09-2018;

Reunião de 12-12-2018;

Reunião de 24-01-2019;

Reunião de 15-04-2019;

Reunião de 21-06-2019;

Reunião de 25-09-2019;

Reunião de 11-12-2019;